quarta-feira, 16 de novembro de 2011

REORGANIZAR A LUTA, CONSTRUINDO SONHOS

Em cenário de crise, acentuam-se as contradições estruturais do sistema capitalista e, enquanto as economias centrais não descobrem uma forma eficiente de "exportar" a crise para as economias periféricas, o conservadorismo toma a ofensiva para tentar conter a crescente massa de descontentes. Nessa conjuntura, a juventude retoma seu histórico papel provocador para a recriação de caminhos que superem os graves problemas sociais existentes.
Nesse sentido, o Movimento Estudantil na UEFS não pode ficar inerte frente a esse momento histórico. Precisamos retomar os processos de lutas que  caracterizaram esta Universidade em tempos anteriores, não muito distantes. Vale ressaltar que alguns passos já foram dados: os movimentos de área se mostram restabelecidos em alguns setores, porém as lutas ainda não fervem pela ausência de um elemento que catalise as agitações locais para um momento em efervescência, porque FOGO AINDA É POUCO, como cantamos no início do ano.
Precisamos reorganizar o movimento geral na UEFS, pois, a menos que todos os estudantes voltem a dialogar sobre os mesmos assuntos, o processo de precarização da Educação Pública ganhará espaço, a exemplo do atual corte de gastos neste setor. Porém, somente a partir da autocrítica, rediscutindo nossas práticas e nossas pautas, podemos encontrar novamente o sentido de militar, voltar a sermos capazes de enxergar o mesmo horizonte, compartilhar dos novos sonhos, pela luta do Movimento Estudantil, pela Popularização da Universidade, visando a superação radical das formas de dominação e opressão da sociedade. Precisamos OUSAR REORGANIZAR A LUTA, CONSTRUINDO SONHOS.

EDUCAÇÃO E MOVIMENTO ESTUDANTIL

Nos últimos governos, intensificou-se o avanço de políticas neoliberais para educação. A proposta de aumento de vagas a partir do Programa Universidade para Todos (PROUNI), que transfere dinheiro público para iniciativa privada através do Fundo de Investimento em Educação Superior (FIES), vem provocando um processo de expansão das instituições privadas em detrimento das públicas.
Nesse contexto, reafirma-se a importância de um Movimento Estudantil organizado e combativo para lutar contra a política de desmonte da educação. Sendo assim, o Fórum dos Estudantes das UEBA vem se organizando para se contrapor às políticas de precarização do governo WAGNER (PT). Logo, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) tem um importante papel na articulação da categoria, sendo fundamental na tarefa de reconstruir o campo combativo do Movimento Estudantil.
O Ousar compreende o DCE como uma conquista histórica dos estudantes, uma forma de resistência organizada, autônoma e combativa. Nos últimos dois anos, a falta de um DCE contribuiu para um processo de desmobilização da categoria. Nesse período, se intensificaram "os cortes do governo" (aproximadamente 6,6 milhões de reais a menos para o ano de 2012), as pautas estudantis ficaram ainda mais difíceis de serem tocadas devido à falta de uma entidade representativa e atuante que mobilize a categoria e o conjunto da Universidade.

POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA

A discussão sobre a política de acesso e permanência na Universidade deve transcender ao debate do ingresso dos setores populares, alcançando a discussão da permanência. Por exemplo, na UEFS, em 2007, depois de muitas lutas protagonizadas pelo Movimento Estudantil, a implantação da política de cotas para negros, indígenas, quilombolas e estudantes oriundos de escola pública foi conquistada. Porém, isso não significou (nem significa) a garantia das condições de permanência desses sujeitos, e é compreendendo isso que nos propomos a debater os seguintes pontos.
  • Residência Estudantil
Acerca desse ponto, debatemos a necessidade de garantir condições mínimas de moradia para estudantes de baixa renda oriundos de outras cidades. Nesse sentido, para acompanhar a demanda crescente resultante da política de cotas e novos cursos, faz-se necessário lutar pela ampliação imediata da estrutura da Residência.
Para esses estudantes, é necessária também uma política de permanência mais específica de auxílio. Nesse sentido, precisamos lutar pela ampliação do valor e do número de bolsas permanência, reestruturando seu caráter, excluindo a necessidade de "contrapartida" em cargas de trabalho.
  • Bandejão
Garantir a alimentação que supra as necessidades nutricionais mínimas para todos os estudantes que necessitem desse serviço. Para tanto, é preciso lutar pela construção do prédio do Bandejão, com as dimensões necessárias para atender a demanda.
Entendendo as possíveis dificuldades do processo, enquanto não tivermos a estrutura ideal, lutaremos pelo fim do Burguesão como medida imediata da ampliação do espaço físico, além do fim das cotas alimentícias.
  • SESU
Garantir a saúde dos estudantes é uma política de permanência. Desse modo, lutar pela reestruturação do SESU e o seu horário de funcionamento, além de garantir o atendimento emergencial e acrescentar o serviço ambulatorial.
  • Transporte
Vemos o elemento da mobilidade como um importante fator que interfere na permanência do estudante na Universidade, e por isso defendemos um transporte público acessível e de qualidade, meia passagem intermunicipal estudantil e o Passe Livre para estudante e trabalhador/a desempregado/a.
  • Comunidade Externa
A construção de uma Universidade popular perpassa por compreender que o acesso ao espaço da Universidade não deve se restringir à comunidade acadêmica, mas deve ser expandido a todas/os, principalmente à comunidade na qual ela está inserida. Por isso, defendemos o acesso irrestrito e a abertura do campus nos finais de semana, como também políticas de extensão que aproximem a comunidade da Universidade.
  • Processo Seletivo
Entendemos que deve haver uma igualdade nas condições de ingresso nesta instituição, e por isso defendemos o aumento do número de isenções das inscrições, bem como a redução do valor da mesma.
  • Infraestrutura
Condições infraestruturais mínimas são necessárias para o desenvolvimento das atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão). Por isso, a formação acadêmica só se torna viável com efetivos trabalhos de campo e vasto suporte laboratorial e bibliotecário. Defendemos um custeio total do trabalho de campo, ampliação do acervo e estrutura da biblioteca, assim como melhoria e ampliação dos laboratórios e dos equipamentos e materiais necessários.
Tratando-se especificamente do ensino do curso de Educação Física, o elemento infraestrutural torna-se ainda mais importante, tendo em vista que grande parte das aulas ocorre no Pavilhão de Educação Física (PEF), inclusive sob circunstâncias climáticas adversas. Por isso, defendemos a construção de um ginásio poliesportivo, além da própria melhoria e aumento do PEF atual, pois o PEF não é utilizado apenas pelo curso de Educação Física, mas por grande parte da comunidade acadêmica e externa.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Uma perspectiva de Popularização da Universidade

...a Lei 7.176/97.
A Lei 7.176/97, símbolo clássico de ameaça a Autonomia Universitária, é historicamente pautada pelo Movimento Estudantil baiano como um grande mote de luta em defesa da Universidade Pública. Entretanto, é preciso esclarecer melhor como que nós entendemos essa discussão e em que ponto discordamos daquilo que está posto.
Acerca de Autonomia, faz-se necessário à compreensão em três esferas: Autonomia Financeira: as fontes de recursos devem vir unicamente do orçamento público em que o Estado deve respeitar as demandas estabelecidas no orçamento participativo das Universidades; Autonomia Didático-pedagógica: os planos de ensino, método e currículo devem ser decididos exclusivamente pela Universidade; e Autonomia Administrativa: a Universidade deve ser autônoma no tocante à gestão orçamentária, assim como na definição de seu quadro de pessoal, dentre outros.
Para melhor compreender como a Lei 7.176/97  reflete-se no dia a dia das Universidades Estaduais baianas, basta identificá-la em deliberações que afetam diretamente as condições de ensino e de tomadas de decisões na Universidade, a exemplo da falta de professores, falta de recursos para o custeio de obras como o Bandejão, ampliação da Residência, laboratórios... Em outras palavras, a Lei 7.176/97 tem influência direta nessas limitações, pois determina as políticas de gastos e gestão orçamentária, além de definir, a favor do Governo, a composição dos Conselhos Superiores Universitários.
  • Orçamentos das Estaduais
Hoje, a UEFS vive com expectativa de funcionar com menos 6 milhões no orçamento de 2012, juntamente com o projeto de lei que congela essa quantia até 2014. São exemplos da política de precarização da Educação Pública na Bahia.
De acordo com a política discutida nos últimos quatro Fóruns dos Estudantes das UEBA, entendemos ser fundamental que iniciemos imediatamente uma campanha contra esses cortes, reivindicando o aumento de 4,8% para 10% da Receita Líquida do Estado para as Universidades Estaduais, além de parte específica dessa remessa ser direcionada à permanência estudantil. A bem da verdade, a política de cortes na Educação Superior é uma realidade de todo o país, o que também nos coloca o desafio de lutar e defender os 10% do PIB para a Educação Pública.
  • Democracia
A democracia é fundamental para o exercício da Autonomia Universitária. Com essa perspectiva, entendemos que os diversos espaços de tomadas de decisão devem ser ocupados democraticamente pelas pessoas que constroem a Universidade.
A Estatuinte, por exemplo, construída igualmente pelas três categorias da UEFS, é um espaço que se busca mudar o Estatuto da Universidade (criado no tempo da ditadura), tentando pensar um nova forma de organização que possibilite uma gestão mais democrática em diversos setores, como, por exemplo, garantir que o orçamento seja participativo e uma Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Defendemos o voto universal (pautado também na Estatuinte), pois é fator determinante na construção do processo de democratização da Universidade. Tanto nas eleições para Reitor, como também em todos os departamentos e colegiados, é preciso reafirmar a existência de uma comunidade acadêmica e não de categorias estanques que tem interesses necessariamente divergentes. Nesse aspecto, a Lei 7.176/97 se mostra, mais uma vez, um entrave, quando prevê o sistema 70-15-15 de votação, hierarquizando as categorias, respectivamente professores, funcionários e estudantes.

CONTRA TODA FORMA DE OPRESSÃO

Do Belo Monte que se ergue sobre o corpo e a espiritualidade dos povos indígenas; dos becos das favelas em que a população pobre e negra é exterminada; das ruas, onde mulheres e homossexuais continuam sofrendo com as mais variadas formas de violência, ecoam gritos de liberdade. Dos trabalhadores que estão sendo excluídos dos grandes centros urbanos em favor de uma Copa do Mundo que não será deles. Dos povos que ousam lutar no campo, nas cidades e nas ruas e que são criminalizados, tecemos sonhos de transformação desta realidade imposta.
Neste contexto, a Universidade, como qualquer outro espaço, assume as contradições de uma sociedade que se constrói historicamente como lugar de opressões. A opressão da mulher, do negro, dos índios, do pobre e do homossexual são flagelos que marcam nossa forma de ser no mundo, sobretudo intensificadas por um modelo social marcado pelo abismo entre as classes sociais. Construir sonhos de superação dessas desigualdades que se colocam como insuperáveis não é ter uma visão romântica da problemática, mas se colocar a caminho, ousando lutar contra as estruturas que servem de âncora para estes sistemas de dominação.
O debate sobre opressões é muito amplo, dadas as suas especificidades. Apesar disso, suas diferentes formas possuem aspectos transversais que precisam ser discutidos com mais aprofundamento. Compreendemos a importância dos movimentos sociais que atuam nos combates às opressões e afirmamos a necessidade de lutarmos em conjunto com esses movimentos, dentro da Universidade e fora dela. O debate sobre opressões necessita voltar a ser habitual na UEFS e nós, do Grupo Ousar, assumimos o compromisso de contribuir para o fortalecimento da luta negra, feminista, indígena, homoafetiva, de classe e popular.
Acreditamos que se reafirmar enquanto pobre, negro, mulher e/ou homossexual numa sociedade opressora é um exercício que precisa ser feito por aqueles que desejam caminhar na direção de uma sociedade mais justa e igualitária.
"O trabalhador não será livre na pele de branco enquanto a pele negra for marcada com ferro quente." Karl Marx

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

O ensino, a pesquisa e extensão, guardadas as suas especificidades, não estão ilesos aos interesses que predominam nesse modelo de sociedade. O reflexo disso é uma formação acadêmica pouco crítica e desinteressada pelos problemas que afetam o conjunto da sociedade.
Na contramão dessa lógica predominante, uma proposta de Popularização da Universidade deve considerar ensino, pesquisa e extensão como uma articulação necessária para superação do atual modelo que, em muitas situações, restringe-se às atividades de ensino e, ainda assim, de forma fragmentada, reprodutora e com objetivos muito específicos: uma formação só e somente só para o mercado de trabalho, como se formação profissional significasse necessariamente uma corrida individualizada, alienada e utilitarista para se tornar uma mercadoria melhor qualificada.
Na UEFS, embora se discuta sobre a indissociabilidade do tripé acadêmico, a pesquisa e a extensão ainda fazem parte da realidade de uma ínfima parte da Universidade. Embora se difunda uma percepção sobre a extensão universitária como uma possibilidade de diálogo e comunicação com a sociedade, para uma grande parte dos cursos ela não se apresenta como uma necessidade, pois que estão presos a uma proposta curricular mais próxima a uma escola de terceiro grau. As atividades de pesquisa, em sua maioria, ainda estão presas a uma lógica utilitarista de preenchimento dos currículos dos pesquisadores sem quaisquer preocupações com os impactos sociais.
Nesse sentido,  apresentamos como proposta a construção de um Seminário sobre Formação Universitária como um espaço, ao mesmo tempo, avaliativo e propositivo, tomando como referencial a tarefa de construção contínua de uma Universidade popular.
Como parte integrante da formação acadêmica, não há como não discutir avaliação universitária. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) não é a primeira proposta de avaliação do ensino superior a nível nacional, nem mesmo se restringe ao ENADE; esse modelo de avaliação, ou melhor, de exame raso que estimula o ranking de universidades e faculdades em diferentes contextos, com a sobrevalorização de aspectos mais superficiais. Com isso, não está se negando a necessidade de uma avaliação, mas é preciso refletir melhor sobre seus objetivos que, de longe, podem representar a rotulação pura e simples das universidades nos conceitos de A a E.
Em relação à UEFS, é importante destacar que a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) se afina com esse modelo proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e, mais que isso, também com a implementação de Educação à Distância (EAD) nos moldes já largamente conhecidos e rechaçados.
A respeito do EAD, somos contrários a atual política de "Educação à Distância", pois entendemos que o problema do acesso ao Ensino Superior não pode ter como resposta uma formação precarizada, aligeirada e com propósitos tão-somente de distribuir diplomas para os filhos da classe trabalhadora, que são absorvidos por esse "Escolão do Ensino Superior" com todas as suas ausências de condições básicas: de pesquisa, de extensão, de bibliotecas. A UEFS, representada sobretudo pela PROGRAD, já implantou alguns cursos de Educação à Distância como na maior parte das experiências conhecidas, licenciaturas.
Nossa tarefa, nesse momento, é conhecer o funcionamento desses cursos, posicionando-se criticamente; desde já,  colocando-nos contrários a qualquer proposta de precarização da educação do Ensino Superior com facetas de reprodução do status quo da sociedade.

COMUNICAÇÃO, CULTURA E ARTE

A construção de uma Universidade popular demanda respeito à diversidade cultural e valorização da cultura no processo de emancipação humana. Afinal, se pressupomos que esta forma de se fazer Universidade precisa compreender os diferentes anseios da sociedade, devemos lutar para que a riqueza do processo de criação artística esteja desprendida da lógica hegemônica de massificação voltada unicamente para a indústria cultural.
Para além desse elemento, devemos identificar a produção artística como forma de expressão de diferentes culturas, portanto, elemento crucial de diálogo entre formas diversas de pensar e interagir. Evidencia-se que a arte é uma ferramenta de comunicação imprescindível para trilhar o caminho da construção de outra Universidade e sociedade, sendo impossível pensar o Movimento Estudantil deslocado dos Movimentos Artísticos e Culturais. Portanto, precisamos reafirmar a importância na construção das Calouradas e culturais temáticas que contemplem incentivos às atividades teatrais, musicais, artes plásticas e todas as expressões artísticas de origem popular.
Daremos o apoio necessário para que a Senzala possa cumprir sua função histórica de resistência artística e cultural dentro da Universidade e em Feira de Santana, mantendo estreito o diálogo para possíveis parcerias na construção das atividades, como exemplo a Senzalada. Assim como a Senzala, daremos todo apoio para a consolidação da proposta do GIA (Grupo de Intervenção Agroecológica), pois acreditamos ser esse mais um espaço de resistência e contracultura que se opõe à lógica predatória na relação do homem com a natureza.
Entendemos também serem importantes outros meios de comunicação, por isso temos a proposta de um Jornal do DCE, veículo fundamental de circulação de informações entre os estudantes que trate as discussões sobre os mais diversos temas numa perspectiva que dialogue mais especificamente com os interesses estudantis.